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(2026-05-29) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Administração (SAD)
Designa responsáveis pela gestão e fiscalização do objeto do Contrato STJ n. 26/2026, que tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação "Curso de Armamento e Tiro para o Porte de Arma Institucional".
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O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do professor Ives Gandra da Silva Martins
(MP, 2025) Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.); Pinto, Alexandre Evaristo (coord.)
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A sentença criminal na América Latina : peculiaridades locais, problemas e desafios comuns
(Tirant lo Blanch, 2025) Campos, Gabriel Silveira de Queirós Anitua (org.); Bedê Jr, Américo (org.); Gabriel Ignacio (org.)
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Edital de transferência de sessão - Quinta Turma
(2026-05-29) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Torna público que a sessão virtual da Quinta Turma, com início dia 5.6.2026 e término dia 11.6.2026, fica transferida para início dia 9 de junho de 2026 e término dia 15 de junho de 2026.

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